Novas regras do PIX: o que muda para 2023

Você sabia que desde o dia 2 de janeiro de 2023 já estão em vigor as novas regras do PIX? Famoso, esse sistema de pagamentos instantâneo revolucionou as operações financeiras e trouxe praticidade ímpar para as transações diárias.

Costuma usar esse meio de pagamento com frequência? Então, procurar saber sobre as novas regras do PIX é fundamental. Para tanto, prossiga com a leitura! Ao longo desse conteúdo você ficará por dentro de todas as mudanças implantadas. Vamos lá?

Para que servem as novas regras do PIX?

As novas regras do PIX foram pensadas com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência ao usuário e dificultar ações criminosas. 

Além disso, essas alterações servem para facilitar o recebimento de valores provenientes de correspondentes bancários, como casas lotéricas. Por fim, as mudanças também facilitam os pagamentos de pensões, aposentadorias e salários pagos pelo Tesouro Nacional.

De acordo com as novas regras, o PIX vai ter taxa?

Outra dúvida bastante comum em relação às novas regras do PIX é o questionamento sobre eventuais taxações.

Se essa é a sua preocupação, fique tranquilo. O PIX não foi taxado, bem como, não há indícios de que venha a ser. 

Entretanto, essa prerrogativa vale somente para pessoa física e MEI (microempreendedor individual). 

Portanto, é bom saber que para pessoas jurídicas e algumas situações específicas, o PIX é taxado. Abaixo, confira cada um dos casos em que a cobrança pode acontecer:

  • quando ocorrem mais de 30 transações mensais;
  • quando o recebimento acontecer via QR Code dinâmico;
  • quando o recebimento acontecer via QR Code de um pagador PJ (pessoa jurídica);
  • quando o recebimento acontecer em conta a qual a utilização é exclusiva para fins comerciais.

Limite de valor das transações no Pix: o que mudou?

Com as novas regras do pix estabelecidas para 2023, os bancos e instituições financeiras não podem mais impor um limite por transação. Isso significa que, agora, é possível transferir todo o limite diário em um único envio.

Por exemplo, se antes o usuário tinha um limite diário total de R$3000 e um limite de R$1000 por transação, era preciso realizar 3 transferências via PIX. Aplicando as novas regras, agora, esse mesmo usuário pode fazer um único PIX no valor de R$3000,00.

Por outro lado, as instituições financeiras são obrigadas a definir um limite diário de transações via PIX. Caso você não concorde com o valor, é possível solicitar a alteração. 

Se a requisição for para reduzir o limite, o banco deve acatar o pedido imediatamente. Já para pedidos de aumento do limite, a instituição pode deferir ou não a requisição. Essa análise deve ser concluída em até 48 horas 

Horário de transações: o que mudou?

Outra novidade que você precisa saber é em relação ao horário no qual o cliente pode solicitar um limite menor para as transações via PIX. 

De acordo com as novas regras, se o cliente desejar, esse horário poderá começar às 22h em vez de 20h.

Contudo, o banco não é obrigado a oferecer essa possibilidade. Ainda, essa alteração pode ser aplicada até 3 de julho de 2023.

Limitar o valor para transações noturnas pode ser uma tática interessante para dificultar a ação de criminosos, como os famosos sequestros relâmpagos pelas chamadas “quadrilhas PIX”.

Pix Saque e Pix Troco: como funcionam e o que mudou?

O PIX Saque e o PIX Troco são modalidades que permitem que os clientes façam saques e recebam troco, ambos em dinheiro físico, em comércios cadastrados no sistema.

Essas funcionalidades trazem mais praticidade para o dia-a-dia, já que é uma alternativa às idas ao caixa eletrônico, por exemplo. 

Com as novas regras do PIX, houve o aumento no valor do limite de retirada do dinheiro em tais modalidades. Durante o dia, o limite passou de R$500 para R$3000 e durante a noite o limite passou de R$100 para R$1000.

O que mais mudou no Pix?

Observe que mais da metade aderiu total ou parcialmente à modalidade. Diante da alta aderência ao PIX, novas regras se tornaram necessárias.  Fonte: Infomoney

Além das mudanças acima mencionadas, as novas regras introduziram outras alterações que vale a pena conhecer, são elas:

  • os limites para transferências a partir de contas de pessoas jurídicas, agora, ficam à critério da própria instituição financeira;
  • o pagamento de pensões, aposentadorias e salários realizados pelo Tesouro Nacional podem ser feitos por meio de conta-salário atrelada ao PIX;
  • as compras feitas pelo PIX passaram a ter o mesmo limite da TED (antes, a referência era o limite do cartão de débito).

Conteúdo bônus: 6 coisas que você não deve fazer ao usar o Pix 

Agora que você já sabe tudo sobre as novas regras do pix, é importante conhecer boas práticas ao utilizar esse tipo de sistema. Assim, é possível aumentar a segurança das transações e evitar erros e golpes.

Pensando nisso, separamos 6 coisas que você não deve fazer ao usar o PIX. Confira, a seguir.

Cadastrar a mesma chave em bancos diferentes

O Banco Santander oferece 10 dias sem juros no limite da conta se o cliente cadastrar o CPF ou número do celular em uma das chaves PIX. Imagem: App Santander

O Banco Santander oferece 10 dias sem juros no limite da conta se o cliente cadastrar o CPF ou número do celular em uma das chaves PIX. Imagem: App Santander

Não é possível cadastrar a mesma chave em diferentes bancos ou instituições financeiras. Caso você queira utilizar uma chave que já está cadastrada, é preciso solicitar a portabilidade.

Para tanto, basta fazer a solicitação da portabilidade no próprio aplicativo do banco e proceder com a transferência da chave.

Por outro lado, você pode cadastrar diferentes chaves do mesmo tipo em um único banco. Por exemplo, caso tenha mais de uma linha telefônica ou endereço de e-mail, é possível cadastrar todos eles na mesma instituição.

No entanto, saiba que cada banco pode acumular a quantidade máxima de cinco chaves por cliente.

Errar a chave na hora de transferir o dinheiro

Na hora de realizar qualquer transferência financeira, é importante confirmar se os dados da transação estão corretos e isso não é diferente nos envios via PIX.

Contudo, pelo fato do PIX consistir em um tipo de transação instantânea, em tempo real e irreversível, é preciso atenção redobrada. Para tanto, certifique-se de que a chave de destino está correta antes de concluir o PIX.

Paralelamente, confira se o nome da pessoa e o trecho do CPF também estão corretos. Fez um PIX errado? Nesse caso, existe a possibilidade de estornar o valor, porém, somente se ambas as partes concordarem.

Isso significa que a devolução é voluntária, ou seja, o estorno não é mediado pelo banco, tal como acontece em uma compra no cartão de crédito, por exemplo.

Pagar por uma transferência

Conforme mencionamos, o PIX deve ser disponibilizado gratuitamente para todas as pessoas físicas. Entretanto, o limite de até 30 transações mensais não deve ser ultrapassado.

Caso a quantidade seja superior a esse valor, o banco entende que trata-se de transações comerciais e, por isso, a instituição fica livre para taxar o PIX.

Dito isso, fique atento para não extrapolar o limite de transferências via PIX e acompanhe sempre o seu extrato. Se notar a taxação indevida do PIX, procure a instituição financeira.

Fornecer chaves com dados pessoais a estranhos

Caso tenha que fornecer a sua chave PIX para estranhos, evite passar as chaves com dados pessoais, como CPF e número de telefone. Isso porque em mãos erradas, o CPF pode ser utilizado de forma indevida e até mesmo criminosa, por exemplo.

Portanto, sugerimos que, nesses casos, utilize a chave PIX aleatória. Essa modalidade consiste na geração de um código alfanumérico que não envolve dados pessoais.

Dessa forma, você preserva a privacidade dos seus dados e não compromete a segurança das suas informações pessoais.

Ler QR Codes suspeitos

Infelizmente, os golpistas utilizam de artimanhas cada vez mais sofisticadas. Uma delas é direcionar o QR Code para o download de vírus, por exemplo.

Por isso, na hora de efetuar pagamentos por meio de QR Codes, certifique-se de que o link é seguro. Caso você seja direcionado para um download ou para páginas fora do aplicativo da instituição financeira, desconfie!

Deixar o celular desprotegido

O Seguro Transações Santander pode ser uma opção interessante para quem deseja aumentar os níveis de segurança nos pagamentos via PIX. Imagem: App Santander

O Seguro Transações Santander pode ser uma opção interessante para quem deseja aumentar os níveis de segurança nos pagamentos via PIX. Imagem: App Santander

Ao realizar transações financeiras pelo aplicativo do banco, vale tomar cuidados básicos. Entre eles, evite deixar o celular desprotegido. 

É comum ouvirmos relatos de assaltos em que o ladrão tomou o celular da vítima no momento em que o aparelho estava desbloqueado.

Para evitar situações como essa, nunca use senhas fáceis e mantenha o seu smartphone protegido por biometria, se possível.

Ao lado das novas regras do PIX, as nossas dicas podem ajudar você a aumentar os níveis de segurança ao realizar e receber os pagamentos por meio dessa modalidade. Lembre-se delas ao utilizar o sistema!

E você, gostou de aprender mais sobre as novas regras do PIX e está pronto para usufruir ao máximo desse meio de pagamento? Então, compartilhe esse conteúdo com os seus amigos e ajude a espalhar conhecimento!