Todo começo do ano trabalhadores brasileiros aguardam notícias sobre os benefícios salariais para empregados com carteira assinada, e este ano não é diferente. O PIS 2023 e o PASEP já tem datas marcadas com chances de cada trabalhador receber até R$1320,00!
Mas, antes de mais nada é preciso entender o que é este benefício, como funciona e quem tem direito de recebê-lo. Leia até o final deste artigo para descobrir!
O que é e como funciona PIS e PASEP
O PIS 2023, na realidade, se chama Programa de Integração Social, uma ação do Governo Federal, criado em 1970. A ideia era gerar um fundo de benefício para o trabalhador com carteira assinada.
Funcionava, anteriormente, como uma cota que toda empresa privada e pública precisava depositar mensalmente em nome do funcionário. Atualmente, esse dinheiro é descontado junto dos impostos da CLT e direcionado ao FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador.
É através do FAT que é garantido os benefícios de seguro desemprego e abonos salariais.
Já o PASEP foi criado para funcionar da mesma forma que o PIS, mas com a única diferença que ele é destinado ao servidor público.
A partir de 1975, o PIS e o PASEP foram unificados, passando a estar sob o mesmo “guarda-chuva”. Em ambos os casos, o objetivo sempre foi distribuir de uma forma melhor a renda entre os trabalhadores que detém os menores salários, ou seja, até dois salários mínimos referente ao ano base.
O valor do PIS 2023 é baseado no valor do salário mínimo reajustado, o que permite o resgate do abono muito maior do que no ano referente.
Por exemplo, o abono do PIS que um funcionário resgatará este ano será de até R$1320,00, ou seja, maior do que o salário mínimo mensal no ano passado, afinal, já houve um reajuste.
Todo ano, este dinheiro que cai na conta dos trabalhadores é reflexo de trabalhos com carteira assinada de períodos anteriores e proporcional ao que foi trabalhado.
Lembrando que o PIS 2023 e o PASEP são programas sociais exclusivos de quem trabalha assegurado pela CLT. Trabalhadores informais, MEI’s, ME não possuem esse direito. E é sobre isso que falaremos a seguir.
Quem tem direito ao PIS 2023?
Há algumas regras para resgatar o dinheiro do PIS 2023 e PASEP. Isso porque nem todo trabalhador brasileiro tem direito a receber esse benefício.
Para saber se você realmente tem direito ao PIS 2023, é preciso pensar se você se enquadra nesses quesitos:
- Ter recebido, em média, no ano base até 2 salários mínimos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020 e 2021;
- Estar inscrito no PIS/ PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter todos os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O RAIS é um relatório, estipulado pelo Ministério do Trabalho, que garante informações socioeconômicas de cada funcionário com carteira assinada. Esses dados são informados pelo empregador, ou seja, é obrigatório para cada empresa.
Já a inscrição do PIS/ PASEP precisa ser feita pelo próprio trabalhador. No caso, se você só realizou a inscrição em 2022, o PIS 2023 não será contabilizado, vide que uma das regras é ser inscrito há mais de 5 anos.
Para fazer este cadastro, é necessário entrar no Dataprev, clicar em “inscrição” e depois em “filiação”, preencher os seus dados e pronto!
Lembrando que o site do Dataprev pertence ao Governo Federal e por isso garante a segurança das suas informações.
Contudo, se você está em dúvida se tem ou não direito ao PIS 2023, há uma maneira de descobrir. Basta acessar o aplicativo do Caixa Tem, inserir seus dados e ver quais são seus benefícios assegurados por lei do qual você tem direito!
O aplicativo Caixa Tem permite que os trabalhadores saibam se têm direito ao PIS 2023. Fonte: Jornal DCI.
Quem tem direito ao PASEP?
O PASEP funciona da mesma forma que o PIS 2023. Quem tem direito à ele se enquadra na mesma relação:
- Estar cadastrado no programa PASEP;
- Ter trabalhado de carteira assinada para empregadores do setor público e que depositam mensalmente o PASEP;
- Ter recebido até 2 salários mínimos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2020 e 2021;
- Estar com os dados atualizados no RAIS;
- Ser funcionário público ou trabalhador estatal.
Quem não tem direito nem ao PIS 2023, muito menos ao PASEP são trabalhadores informais, trabalhadores rurais e empregados domésticos.
Qual o valor do abono?
O valor do abono é proporcional ao salário mínimo vigente em 2023. Com o reajuste feito esse ano, este valor passa a ser R$1320,00.
Mas, como o PIS e PASEP são depósitos mensais referente ao tempo que você trabalhou com carteira assinada, o valor depositado a cada mês passa a ser R$110 mensais.
Quanto tempo tenho que ter trabalhado?
O que muita gente não sabe é que, para se ter direito ao PIS 2023, não necessariamente você precisa ter trabalhado todos os meses do ano base referente, que neste caso é 2021.
A regra do PIS 2023 só exige a necessidade de ter trabalhado por pelo menos 30 dias, que não precisam nem serem consecutivos.
Isso porque o valor do PIS 2023 e PASEP é feito como um depósito mensal para o trabalhador.
Se você trabalhou 2 meses em 2021, tem direito a receber o seu abono. Mas, receberá o valor referente a apenas esses 2 meses, ou seja, 220 reais.
Caso você tenha trabalhado os 12 meses com carteira assinada em 2021, poderá receber até um salário mínimo reajustado com o valor de 2023, ou seja, 1320 reais!
Veja o gráfico para entender melhor:
Valor em reais do PIS 2023 referente a quantidade de tempo trabalhado. Fonte: Flourish.
Como receber o dinheiro do PIS 2023
O PIS 2023 é o dinheiro descontado mensalmente do salário do trabalhador que fica sob responsabilidade do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Todo mês esse dinheiro vai para a Caixa Econômica Federal, onde faz o repasse para cada pessoa que tem direito a esse abono.
Para os trabalhadores que já possuem uma Conta Corrente ou Conta Poupança da Caixa, esse depósito é feito automaticamente pela instituição. Há também quem tem Conta Poupança Digital que foi aberta pelo próprio banco a fim de receber o auxílio emergencial.
Nesse caso, o depósito do PIS 2023 também é feito de forma direta pela Caixa. Já para quem não é cliente do banco, o depósito do PIS é feito na instituição financeira do trabalhador que poderá ser movimentado com o cartão de crédito, cartão de débito ou por aplicativo no internet banking.
Contudo, há trabalhadores que preferem sacar e ter em mãos o abono do PIS. Para estes casos é necessário possuir o Cartão Cidadão com senha cadastrada e ir até uma das agências da Caixa mais próxima.
Como receber o dinheiro do PASEP
Já para PASEP, apesar de ter uma estrutura de funcionamento similar ao PIS 2023, existem algumas especificações.
O depósito não é feito pela Caixa Econômica Federal e sim pelo Banco do Brasil. Cada servidor público possui uma conta corrente ou poupança no BB e, caso o servidor tenha direito ao abono, receberá automaticamente na sua conta.
Há como fazer transferências desse benefício para contas correntes ou contas poupança digital que ele preferir, porém, deverá seguir o modelo de transferência do próprio Banco do Brasil.
O saque também pode ser realizado através de qualquer terminal da Instituição ou terminais 24h contendo o cartão, senha e biometria.
Trabalhadores podem resgatar o abono PIS 2023 através da Caixa, se tiverem trabalhado com carteira assinada. Fonte: Gazeta Sul de Minas
Calendário de pagamentos do PIS 2023
Os pagamentos do PIS 2023 acontecem ao longo do primeiro semestre do ano e os valores são referentes ao ano base de 2021.
O Governo Federal faz a divisão de quando cada pessoa pode retirar o seu abono a partir do mês de aniversário constatado no Registro Geral de cada um.
Por exemplo, se você nasceu no mês de janeiro ou fevereiro, poderá retirar seu abono em fevereiro. Se nasceu em março ou abril poderá retirar em março e assim por diante…
É parecido com o sistema para entrega do Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil, feito em 2020 e 2021 por conta da pandemia.
A tabela abaixo mostra as datas de início da retirada do abono PIS 2023 para cada caso. Depois de passada a data de início, no entanto, você poderá retirar este dinheiro até 28 de dezembro de 2023.
Tabela referente aos dias do pagamento do PIS 2023 de acordo com a distribuição do Governo Federal. Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Calendário de pagamentos do PASEP
O calendário de pagamentos do PASEP segue a mesma premissa do PIS 2023, porém a única diferença é que ele não toma como base a data de nascimento dos trabalhadores e sim o número final da inscrição no PASEP.
Isso porque o PASEP é voltado somente para servidores públicos concursados ou trabalhadores de empresas estatais, por isso existem algumas diferenciações.
O ano base também continua sendo 2021. Confira a tabela abaixo para ver o calendário completo. Lembrando que a partir da data de início, você poderá retirar o abono do PASEP também até dia 28 de dezembro de 2023.
Calendário de recebimento do PASEP, que ao contrário do PIS 2023 não utiliza mês de aniversário e sim número da inscrição. Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba
Início dos pagamentos em fevereiro de 2023
Como você viu, o abono tanto o PIS 2023 quanto o PASEP serão liberados na metade de fevereiro deste ano, mas as consultas poderão ser feitas antes!
A partir do dia 05 de fevereiro, você pode conferir se o seu abono realmente vai cair na sua conta da Caixa.
Para consultar é simples: basta você verificar as notificações da sua Carteira Digital de Trabalho ou acessar o portal do Governo Federal, gov.br.
No site oficial do Governo você fica sabendo sobre prazos, períodos de pagamento e se você se enquadra no direito aos benefícios.
Conclusão
Se você já trabalhou ou trabalha no modelo de CLT, saiba que o Governo Federal libera, ao longo do ano, diversos auxílios e benefícios aos seus trabalhadores e, muito provavelmente, você tem direito a eles.
Todo esse dinheiro, como é o caso do PIS 2023 e PASEP, na realidade, estão dentro dos impostos que são descontados na folha de pagamento.
É o dinheiro que retorna à você depois de um tempo trabalhando e contribuindo!
Imagina receber, sem estar esperando, R$1320,00? É o pontapé que você precisava para começar a planejar sua viagem dos sonhos ou investir para fazer render essa grana!
De qualquer modo, o PIS 2023 e o PASEP são direitos garantidos por lei e a forma como você utiliza é totalmente livre!
Este artigo foi útil para você? Então leia mais sobre o calendário 2023 com as datas mais importantes para finanças pessoais
