Vender veículo financiado é crime? Essa é uma dúvida comum, tanto entre aqueles que desejam comprar carro quanto aqueles que desejam vender o automóvel.
Comprar um carro é um sonho para muitas pessoas. Porém, nem sempre é possível pagar à vista.
Nesses casos, a opção é recorrer a um financiamento. Mas e se, por algum motivo, o proprietário precisar vender o carro antes de quitar todas as parcelas?
Para descobrir a resposta, prossiga com a leitura! Ao longo desse conteúdo não somente esclarecemos a dúvida, mas também explicamos o que é um veículo alienado. Vamos lá?
O que é um carro alienado?
Antes de tudo, é importante entender o que é um veículo alienado. Na prática, a alienação refere-se à garantia do pagamento do carro financiado.
Isso significa que o veículo é “alienado” ao banco ou à financeira até que todas as suas parcelas sejam quitadas.
Em outras palavras, mesmo que o comprador tenha posse do carro, ele não é o proprietário legal enquanto o financiamento estiver em andamento.
Afinal, vender veículo é crime?
Tudo sobre veículo alienado – Canal: DOK Despachante
Agora, voltando à pergunta central: vender veículo financiado é crime? Na verdade, esse tipo de negócio só configura crime quando não há anuência do credor.
Nesse caso, o Código Penal Estelionato Art. 171 prevê diferentes penalidades, como pagamento de multa e até mesmo condenação no sistema carcerário, especialmente se o ato for reincidente.
Isso porque, ao vender um carro financiado, o vendedor está repassando a dívida para outra pessoa, sem que ela tenha conhecimento prévio da situação do veículo.
Além disso, o vendedor pode estar infringindo o contrato de financiamento, que muitas vezes prevê a proibição da venda do carro antes da quitação total das parcelas.
Quais são as consequências?
Então, o que acontece se o vendedor vender um carro financiado? Em primeiro lugar, é possível que o comprador descubra a situação e entre com uma ação judicial para exigir a devolução do dinheiro.
Paralelamente, o banco ou a financeira podem entrar com uma ação de busca e apreensão do veículo, já que o vendedor não teria o direito de vendê-lo.
Em resumo, vender um veículo financiado é uma prática arriscada que pode gerar prejuízos financeiros e jurídicos.
Como vender um veículo financiado de forma segura?
Se vender um veículo financiado pode trazer tantos problemas, como fazer para se desfazer do carro antes de quitar todas as parcelas?
A solução é buscar a quitação antecipada do financiamento, o que permite a transferência do veículo para o nome do comprador de forma legal e segura.
Para isso, o vendedor deve entrar em contato com a financeira e solicitar o valor total da dívida, incluindo eventuais juros e multas.
Com esse valor em mãos, é possível negociar a venda do veículo e transferir a dívida para o comprador de forma transparente.
O que fazer se comprou um carro alienado sem saber?
Vender veículo financiado é crime se a informação for omitida ou o comprador não estiver de acordo. Nesses casos, pode ser preciso acionar a justiça para recuperar o valor investido. Imagem: Freepik
Comprar um carro é um investimento significativo e pode ser frustrante descobrir que o veículo que você adquiriu está alienado.
A alienação fiduciária é uma prática comum em financiamentos de veículos, mas é importante saber que, como comprador, você tem direitos e opções se descobrir que o carro que adquiriu está alienado.
Entre em contato com o vendedor
Em primeiro lugar, é importante entrar em contato com o vendedor e solicitar a regularização da situação.
Se o vendedor agiu de má-fé e ocultou a informação de que o veículo estava alienado, você pode acionar a justiça e requerer o ressarcimento dos valores pagos.
Em alguns casos, é possível até mesmo exigir uma indenização por danos morais, já que a situação pode gerar transtornos e prejuízos financeiros.
Quite e dívida
Outra opção é buscar a quitação da dívida junto ao banco ou à financeira que concedeu o financiamento.
Isso pode ser feito por meio de uma negociação com a instituição ou com o próprio vendedor, que pode assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida para que a transferência do veículo seja realizada de forma legal.
Devolva o veículo e desfaça o negócio
Caso não seja possível regularizar a situação do veículo, a melhor opção é devolvê-lo ao vendedor e buscar outro veículo que atenda às suas necessidades.
Se você já tiver pago parte do valor do carro, é possível negociar a devolução do dinheiro ou buscar uma solução alternativa, como a troca do veículo por outro que esteja disponível na loja.
Como descobrir se um veículo está alienado?
Para não cair em furada, faça um checklist e confira se a documentação do veículo está em dia e sem restrições judiciais. Imagem: CEABS Serviços
Antes de efetivar a compra do carro, é fundamental verificar no documento do veículo se há alguma restrição.
Na parte de “observações”, é possível verificar se o automóvel está alienado e qual é o banco ou financeira responsável pelo financiamento.
É importante ressaltar que o documento deve estar atualizado e não pode ter nenhuma rasura ou adulteração.
Além de analisar a documentação do automóvel, existem outras maneiras para descobrir se o veículo está alienado. Confira a seguir algumas delas.
Pesquise em bancos de dados online
Outra possibilidade é fazer uma pesquisa nos sistemas de consulta veicular disponíveis na internet. Existem diversos sites que oferecem esse serviço gratuitamente ou por um valor acessível.
Esses sistemas consultam as bases de dados do Detran e de outros órgãos responsáveis pela fiscalização de veículos para verificar se há alguma restrição, como alienação ou bloqueio.
Compre apenas de pessoas e empresas confiáveis
Por fim, é sempre recomendável fazer uma vistoria completa no veículo antes de finalizar a negociação.
Isso inclui verificar a procedência do veículo, o estado de conservação, o histórico de manutenções e outras informações relevantes.
Uma vistoria minuciosa pode ajudar a identificar problemas ocultos e evitar surpresas desagradáveis após a compra.
Para isso, procure comprar o carro apenas de pessoas, empresas e financeiras confiáveis. Se ainda assim tiver dúvidas ou suspeitas, pode ser interessante consultar um advogado.
Comprar carro alienado: uma prática arriscada
Em suma, comprar e vender um veículo financiado não é um crime se o comprador estiver ciente e de acordo com essa condição. No entanto, a prática pode ser arriscada e gerar prejuízos financeiros e jurídicos.
Para evitar problemas, o ideal é buscar a quitação antecipada do financiamento antes de vender o carro.
Assim, é possível transferir o veículo de forma legal e segura, sem repassar a dívida para outra pessoa.
Por outro lado, se você é o comprador, é importante adquirir o veículo apenas de pessoas e lojas confiáveis, como concessionárias, e realizar um contrato de compra e venda minucioso.
Antes de tomar qualquer decisão como comprador, entenda como funciona o consórcio de veículos. Essa pode ser uma opção interessante para adquirir um carro sem correr os riscos aqui elencados. Boa leitura!
